Política de Privacidade e Cookies

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

A presente Política de Privacidade e Cookies tem por finalidade informar, com total transparência, a forma como a Bistar recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus clientes e visitantes, bem como os dados recolhidos para fins de análise estatística e melhoria contínua do serviço, através do website www.Bistar.pt.

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

A Bistar, explorada por Cheila Carina Roque Romão, Empresária em Nome Individual, titular do NIF PT235251275, com sede fiscal na Rua Américo Ferreira Carvalho, n.º 122, 4715-001 Braga, é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais recolhidos no âmbito do website www.Bistar.pt (doravante “Bistar”).

Contacto: bistarchic@gmail.com

A Bistar compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores e a tratar os seus dados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD) e demais legislação aplicável.

2. Actualização da Política

A Bistar reserva-se o direito de alterar, actualizar ou revisar a presente Política de Privacidade e Cookies sempre que necessário, nomeadamente em virtude de alterações legais, regulamentares ou melhorias nos seus serviços.

A versão atualizada será sempre disponibilizada em www.Bistar.pt, sendo recomendada a sua consulta periódica.

3. Princípios Orientadores

A Bistar orienta o tratamento de dados pessoais pelos seguintes princípios fundamentais:

Legalidade, lealdade e transparência
Limitação da finalidade
Minimização dos dados
Exatidão e atualidade
Limitação da conservação
Integridade e confidencialidade

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento dos dados pessoais pelos serviços da Bistar assenta nas seguintes bases legais, de acordo com o RGPD:

Necessidade de execução de um contrato ou diligências pré-contratuais
Cumprimento de obrigações legais
Consentimento explícito do titular dos dados
Interesse legítimo, quando aplicável
Pelo presente, entende-se por dados pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

5. Segurança e Protecção dos Dados

A Bistar implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais, visando prevenir acessos não autorizados, divulgação, alteração e destruição.

6. Dados Pessoais Recolhidos

6.1 Registo de Cliente e Encomendas

Quando um utilizador cria uma conta ou efectua uma compra em www.Bistar.pt, são recolhidos os seguintes dados:

Nome completo
Endereço de correio electrónico
Morada, código-postal e localidade
Contacto telefónico
NIF/NIPC
Estes dados são essenciais para processamento de encomendas, emissão de faturas e cumprimento de obrigações legais.

6.2 Newsletter

Na subscrição da newsletter, são recolhidos:

Nome
Endereço de correio electrónico

6.3 Formulários de Contacto

Nos formulários de contacto, a Bistar pode recolher:

Nome
Endereço de correio electrónico
Mensagem e demais informações voluntariamente fornecidas pelo utilizador

6.4 Navegação no Website

Durante a navegação em www.Bistar.pt, são recolhidos dados técnicos, tais como:

Endereço IP
Tipo de dispositivo e browser
Dados de uso e interacção com o website

7. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

7.1 Operacionais e Contratuais

Processamento e gestão de encomendas
Expedição de produtos
Facturação
Cumprimento de obrigações legais e fiscais
Suporte e atendimento ao cliente

7.2 Marketing Directo

Mediante consentimento prévio, a Bistar poderá enviar:

Atualizações sobre o estado das encomendas
Comunicação de promoções, ofertas e novidades
Conteúdos temáticos relevantes
A Bistar poderá analisar dados de navegação (como produtos visualizados ou carrinhos abandonados) para personalizar comunicações de marketing, sempre após consentimento do cliente.

O titular pode retirar o seu consentimento em qualquer momento.

8. Quando os Dados São Recolhidos

Os dados são recolhidos quando:

Um utilizador se regista na Bistar
É efectuada uma encomenda
É feita a subscrição da newsletter
É preenchido um formulário de contacto
O utilizador navega no website

9. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos do RGPD, os titulares dos dados pessoais têm os seguintes direitos:

Direito de acesso
Direito de rectificação
Direito de apagamento
Direito de limitação do tratamento
Direito de oposição
Direito à portabilidade
Direito a não ficar sujeito a decisões automatizadas
Estes direitos podem ser exercidos mediante envio de pedido para:
📧 bistarchic@gmail.com

O titular pode igualmente apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

10. Retenção dos Dados

A Bistar conserva os dados pessoais apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, bem como ao cumprimento de obrigações legais e fiscais.

Salvo obrigação legal em contrário, os dados serão retidos durante um período máximo de 10 anos, ou até que o titular solicite a sua eliminação, quando admissível.

O cliente pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais através do contacto:
📧 bistarchic@gmail.com

11. Partilha de Dados com Terceiros

A Bistar não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins distintos daqueles que motivaram a sua recolha, excepto quando:

Seja necessário para execução de serviços (pagamento, expedição, apoio)
Seja exigido por lei ou por autoridade competente
Os terceiros que acedem a dados pessoais estão contratualmente obrigados a utilizá-los exclusivamente para os fins acordados.

12. Cookies

A Bistar utiliza cookies para melhorar a experiência de utilização do website, análise de desempenho e personalização de conteúdos.

Os cookies não recolhem informações que identifiquem directamente o utilizador.

12.1 Tipos de Cookies Utilizados

Cookies Analíticos – Contribuem para a análise de dados de uso, sem identificar o utilizador
Cookies de Funcionalidade – Guardam preferências do utilizador no website
Cookies de Terceiros – Utilizados por serviços externos (ex.: Google, Facebook, YouTube) para funcionalidades específicas
Os utilizadores podem configurar ou desactivar cookies através das definições do seu navegador, caso o pretendam.

13. Contactos da Bistar

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade e Cookies ou com o tratamento de dados pessoais, o titular pode contactar:

📧 bistarchic@gmail.com